DOCS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DIREITOS AUTORAIS:

Em nome de pessoa física:

Cópia da carteira de identidade e CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Procuração*, assinada e com firma reconhecida;
Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
Título da obra e nome dos personagens;
Contrato de prestação de serviços (fornecido pela Exclusiva Marcas e Patentes)*

Em nome de pessoa jurídica:

Cópia do contrato social e última(s) alteração(ões), se houver(em);
Número do CNPJ;
Documento de cessão*, com firma reconhecida;
Procuração*, assinada em duas vias, com firma reconhecida;
Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
Cópia do RG e do CPF do autor;
Título da obra e nome dos personagens;
Contrato de prestação de serviços (fornecido pela Exclusiva Marcas e Patentes)*orais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.